O Fundo Monetário Internacional (FMI) assinalou hoje a necessidade de “muita cautela” na contratação de novas dívidas públicas, devido à tendência de aproximação dos 90% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola até ao final do ano. O Departamento de Informação (e Propaganda) do MPLA estará com vontade de perguntar ao FMI o que eles sabem para dar palpites ao “deus” do regime, João Lourenço…
A posição foi avançada durante o encontro entre a missão do FMI – que se encontra em Luanda para a avaliação periódica do programa entre o Governo de Angola e aquela instituição financeira internacional – e a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.
Em declarações à imprensa, o chefe da missão do FMI, Mário de Zamaroczy, sublinhou que a dívida pública angolana está “bastante elevada” e que as autoridades estão a trabalhar no sentido de a reduzir, tendo primeiro adoptado “uma abordagem muito prudente e cautelosa” na contratação de dívida adicional, quer no mercado nacional quer no mercado estrangeiro.
“Sabem que a capacidade do serviço da dívida é limitada, que têm de assegurar que não podem contratar dívida nova”, referiu, informando que, brevemente, o Governo angolano vai publicar no portal do Ministério das Finanças uma política para gestão da dívida pública, interna e externa, em que vai explicar como pretendem fazê-lo. “Estou em crer que eles vão publicar este documento dentro dos próximos dias”, indicou.
Mais uma vez, o problema não está em o Governo/MPLA publicar o que quer que seja. Se necessário for até publicarão a Bíblia. O busílis da questão está apenas, e só, no facto de não se cumprir. Basta ver o que se passa coma Constituição. Só é cumprida quando isso dá jeito ao Executivo.
“Pensamos que as dívidas podem existir. Não podem ser nem muito altas nem podem ser persistentes e, por isso, há que ter agora alguma cautela, isso é o que nós vamos transmitir ao executivo”, salientou o FMI.
Apesar de não terem ainda concluído as discussões com as autoridades angolanas, o que já foi analisado até ao momento demonstra que “está tudo no bom caminho”, quer nas metas quantitativas que as autoridades deviam alcançar quer nas várias acções que deveriam empreender.
“Sentimo-nos muito optimistas em relação à continuação das discussões”, disse, salientando que, à medida que o programa for implementado, serão realizadas visitas a Angola, de seis em seis meses, para avaliação do desempenho do programa.
“Se as autoridades continuarem a implementar as reformas e a alcançar as metas do programa então haverá mais desembolsos”, explicou. Esta é mesmo uma explicação para matumbos, como o FMI nos considera. Ou seja, se cumprirmos haverá mais dinheiro. Por outras palavras, se continuarmos a dar-lhes porcos bem nutridos, eles continuarão a dar-nos umas salsichas.
Por sua vez, a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, referiu que um país muito endividado “não é bom nem para o desenvolvimento nem para as gerações futuras”. Isto é cada pérola. Numa altura em que todos pensávamos que estarmos muito endividados era bom… lá vem uma perita dizer o contrário!
Ruth Mendes concordou que “há que ter, de facto, alguma cautela”, quando o país tiver de contrair novos endividamentos, “porque a dívida já está nos 90% do PIB”.
“Isso é, de facto, preocupante para qualquer cidadão. Mas é como ele [o chefe da missão do FMI] disse e muito bem: há um escalonamento para essa dívida até 2022, 2023, e chega aos 65% do PIB. Penso que há solução, a nossa dívida ainda tem solução, ainda não chegamos a uma situação de insolvência, como a Venezuela ou como a Argentina”, realçou.
Na sua opinião, Angola ainda pode travar essa tendência de dívida crescente com base nas medidas que o executivo tomou e que estão explanadas no Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e que passa pela respectiva redução. Se fosse por um aumento seria uma chatice, não?
“Só assim podemos entender que, no orçamento deste ano, o executivo previu para acima de 50% o reembolso da dívida. Quer dizer que o próprio executivo também está preocupado com o facto de a dívida ser muito elevada”, referiu.
A prova da boa governança do MPLA estará, provavelmente, no facto, hoje anunciado por João Lourenço, de Angola estar a negociar com o Banco Mundial (BM) dois empréstimos no valor de 2,7 mil milhões dólares (2.350 milhões de euros) com taxas de juro de 2,5% e reembolsável em 30 anos.
Segundo João Lourenço, que discursava na abertura da 7.ª reunião do Comité Central do MPLA, hoje em Luanda, o dinheiro dos dois empréstimos destinam-se a projectos de energia e águas e protecção social, no montante de 1.200 milhões de dólares (1.000 milhões de euros), e de apoio à tesouraria, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros).
João Lourenço não adiantou qualquer previsão para o fim das negociações com o Banco Mundial.
O líder do MPLA lembrou que Angola está “a reanimar” a economia nacional, dando como exemplo os financiamentos que tem conseguido obter sem a contrapartida do petróleo, “atitude considerada como uma boa prática e, como tal, recomendada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial”.
Ao abrigo do acordo alargado de financiamento com o FMI, relembrou o empréstimo de 3,7 mil milhões de dólares, com uma baixa taxa de juro (3%) e um período de graça de seis anos, findo o qual começará a contar o período de reembolso de 10 anos.
Folha 8 com Lusa
